A declaração foi avançada pelo Ministro dos transportes Ricardo Viegas De Abreu, durante a conferência Nacional Sobre A Preparação De Angola Para Auditoria Da Organização Marítima Internacional(OMI)-2025, a decorrer no mês de novembro do ano em curso, em Luanda.

Na ligação área Luanda/Cabinda, Ricardo de Abreu, ressaltou que, ” não houve uma alteração do subsídio, a operação para Cabinda continua a ser subsidiada, o que houve foi uma alteração daquilo que é a estrutura hoje que regulamentava esses mesmos subsídios.

Na prática, nós estamos a falar de um decreto presidencial que datava de 2017 e ao longo destes oito anos que passaram, nós tivemos vários elementos que hoje contribuem para que o preço mesmo subsidiado não fosse mais ajustado nem para o Estado que subsidia, nem para os operadores que beneficiam ou que operam essa mesma rota, portanto, não há uma alteração do princípio do subsídio para Cabinda, temos perfeita consciência da necessidade de reduzir a insularidade de Cabinda e o transporte aéreo é fundamental para isso. Afirmou

Realçado ainda que desde a implementação dos subsídios tem criado um impacto positivo para Cabinda e a sua população. Tornado-se hoje o segundo ponto de referência de tráfego aéreo em Angola. Neste sentido será feito um ajustamento aquilo que é o preço possível para o operador, poder operar dentro de um quadro sustentável.

Entendo ainda que variação do preço do combustível deve-se fazer um esforço de trabalho conjunto, “quer com os diferentes departamentos ministeriais que têm a ver com esta questão dos ajustamentos aos preços dos combustíveis, que é uma ação que está a ser articulada pelo executivo, mas garantirmos também que os operadores dos transportes rodoviários e transporte urbano possam de alguma forma ajustar os seus preços em função do aumento dos custos. Portanto, os combustíveis têm um peso muito grande na estrutura de custos dos transportes e por essa razão procuramos criar um alinhamento com os operadores para que esse ajustamento não fosse demasiadamente pesado para aquilo que depois é a capacidade dos nossos utentes poderem usar os meios de transporte urbano e coletivos.”

Ricardo De Abreu reiterou ainda que, está conferência é voltada para aqueles que fazem parte do ecossistema marítimo na preparação da auditoria que será realizada em novembro, pela Organização Marítima Internacional Angola, “e precisamos sim de juntos trabalhamos para estamos mais articulados e integrados nesta abordagem ao nosso mar.

Portanto, esta conferência visa criarmos aqui um alinhamento entre as instituições públicas, privadas, departamentos ministeriais para garantirmos que de facto temos um resultado positivo nessa auditoria que será realizada, e estamos alinhados com as melhores práticas internacionais no domínio marítimo e portuário. “Os nossos pontos críticos têm a ver, claramente com o tema do capital humano, portanto nós temos que garantir que de facto não só do ponto de vista das inspeções à actividade marítima e portuária temos as competências necessárias e as certificações necessárias para o poder fazer, assim como também no domínio dos nossos profissionais marítimos que precisam de estar devidamente certificados, alinhados, não só para podermos tirar melhores oportunidades mesmo no domínio doméstico, mas acima de tudo também garantir que os profissionais marítimos de Angola possam ser reconhecidos internacionalmente.

Portanto, “esse é um foco fundamental desta abordagem e de todo o trabalho que iremos fazer na implementação das convenções já subscritas por Angola, no domínio marítimo e portuário. Todos estes temas têm um denominador comum, aliás o setor dos transportes tem como característica fundamental os elementos da segurança, portanto seja o transporte aéreo, seja o radioviário, seja o marítimo, portanto a questão essencial é a segurança da actividade para permitir que se possa desenvolver economicamente essas atividades de forma eficiente, operacionalmente competitiva e obviamente segura.

Texto: Jorgina Manuela

Foto: Rogério Mpaka