O investimento do Governo na Educação permanece abaixo das necessidades do sector e do ritmo de desenvolvimento do país. Admitiu a Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, durante a quinta edição das conversas Economia Sem Makas, realizada esta segunda-feira, 23, em Luanda.
Por: Jorgina Manuela
Vera Daves, admitiu que o investimento na educação está abaixo do necessário, mas reiterou o compromisso de aumentar gradualmente alocação orçamental para o sector.
Segundo a governante, trata-se de uma questão estrutural que envolve não apenas a disponibilidade de fundos, mas também a capacidade de expansão da rede escolar, contratação e formação de professores, aquisição de materiais pedagógicos e melhoria das infraestruturas.
” O reforço do investimento social depende da economia e do aumento do produto interno bruto (PIB), mais receitas vão permitir reduzir o individamento e ampliar na capacidade do financiamento interno e o caminho para uma economia sem makas,” disse.
A titular da pasta, explicou que o estado tem no total 894 mil e 495 funcionários, entrentando para pagar salários o Estado, gasta anualmente 5.1 bilhões de kwanzas, e 456 milhões de dólares mês. Acrescentando que para suportar o orçamento geral do Estado, prevê captar 7.11 bilhões em divida interna e 7.93 em dívida externa, dívida contratual ficará perto dos 2 mil milhões de dólares, divida titulada obrigações e direitos do tesouro em 5.5 mil milhões de dólares.
O OGE 2026 estima receitas e fixa despesas no valor de 33,24 biliões de kwanzas. As receitas petrolíferas deverão atingir 7,5 biliões de kwanzas, sendo 5,15 biliões provenientes da Concessionária Nacional e 1,82 biliões resultantes do Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP). Já as receitas não petrolíferas estão estimadas em 10,7 biliões de kwanzas, provenientes, sobretudo, de impostos, taxas e dividendos.
