Segundo Roberta Malaquias, Delegada Provincial das Finanças de Luanda, avançou que esta iniciativa revolucionam as finanças públicas, e que a merenda escolar integra no Combate à Pobreza, que o Executivo tem vindo a tomar para desagregar e desassociar, criando um programa autónomo, que é o Programa Nacional de Alimentação Escola, em determinados municípios a nível da província. A informação foi prestada durante o Seminário Integrado sobre Finanças Públicas, realizado esta terça-feira em Luanda.
“ Em termos de beneficiários, nós teremos todas as escolas do primeiro ciclo, ou seja, do ensino primário, a contar com o reforço em termos de alimentação. É uma actividade que está sob gestão municipal, também contamos aqui com o acompanhamento das direções provinciais da educação, de tal sorte que essas verbas sejam efetivamente canalizadas para esse fim, e propósito, a Delegação Provincial de Finanças vai continuar a fazer o acompanhamento, garantindo a afetação de vida dessas verbas, que decorre logo da classificação orçamental, estamos a falar de uma estimativa de 300 kwanzas por crianças. O que é possível, o Ministério das Finanças conseguiu mobilizar porque no levantamento geral teve-se em conta o número de crianças inscritas nas escolas, e que possam então beneficiar disso por dia,” disse.
Roberta Malaquias, entende que ainda há necessidade de um esforço continuo das politicas orçamentais das despesas públias que possam ser feita conforme os dictames legais e a receita ser canalizada nos mesmos termos. com à realização destes seminários, que é precisamente a classificação orçamental para o reforço das bases relativamente à necessidade de serem discriminadas, a origem e o destino de todas as receitas.
“ Preciso saber, de ponto de vista de transparência, o que é que vai ser gasto e para onde vai ser canalizada essa despesa. E também por uma questão do controle político pela própria Assembleia. Quer também a questão da inventariação do património, é um aspecto fundamental, porque muitas as despesas de capital, que geram aqui bens duradouros nos termos da Constituição, demandam a inventariação. É importante quantificar, qualificar, saber o estado e a localização de todos esses bens que compõem o património público. E, sem sombra de dúvidas, determinar o seu valor patrimonial. Então, são algumas inconsistências que nós notamos ao nível do sistema de gestão integrada de património, que determinou a seleção deste tema.” referiu.
Para o Vice-Governador de Luanda, Jorge Migueis, destaca que o processo de cadastramento do património do Governo Provincial de Luanda está em curso, que perdura já a quase de dois anos e com a nova divisão política administrativa, processo, teve um abrandamento estado a retomar em função deste quadro, a nível dos municípios, as áreas competentes estão já organizadas e começando a fazer este cadastramento a nível municipal em função da nova divisão política administrativa.
“ Tínhamos um processo avançado a cerca de 80% o que aconteceu com a nova divisão política administrativa, houve deslocações de patrimónios, essencialmente patrimónios móveis, estamos a falar de algumas viaturas que se deslocaram de uma administração para outra e outros bens. E é neste processo que nós estamos agora a reorganizar para fazer a classificação na unidade orçamental de vida e assim depois vamos ter ela representada a nível do próprio SIF, que é o sistema que faz a gestão do património do Ministério das Finanças,” frisou.
O responsável realça que o Governo Provincial de Luanda, vai continuar a evendar esforços na reabilitação e requalificação das ruas e implemação de saneamento básico, um trabalho profundo que termina com a pavimentação, iluminação pública, passeios, dando uma nova visibilidade a província de Luanda.
Ressaltando ainda que o grande objetivo do encontro, que está a ser promovido pela Delegação Provincial de Finanças de Luanda, é exatamente encontrar caminhos claros e que possam convergir na melhor gestão pública da província de Luanda. E esperam com este seminário, que gestores públicos, possam refletir e no final do dia servir melhor, olhando para aquilo que é o essencial, para a ética, para o compromisso e para o bem-estar da população.
Por: Jorgina Manuela
Foto: Afonso Francisco
