No âmbito da comunidade da SADC, a entrada e saída de produtos com taxa zero, produtos do sector agrícola e das pescas, 5 mil serão insetos da pauta aduaneira e ainda 500 e 500 linhas tarifárias terão liberalização pautal num prazo de 5 anos. afirmou, a Secretária de Estado para o Comércio Augusta Fortes, durante Workshop Metodológico Com Os Operadores Econômicos Autorizados realizado nesta terça-feira em Luanda.
Fortalecimento das parcerias estratégias boas práticas, inovação e sustentabilidade do programa OEA, é o que especialistas debateram nesta terça-feira durante o workshop metodológico com operadores econômicos e autorizados.
O Ministério do Comércio deixa de emitir a licença de exportação, autorização que era feita de forma física, que passará a ser realizado com apresentação de um DU provisório, como licença para exportação. “Nós estamos a falar de diversificar a economia e isso só é possível tornando os processos muito mais simplificados.” disse.
Augusta Fortes, o workshop com os operadores económicos visa focar especialmente os operadores econômicos autorizados, o programa esta voltado às empresas que cumprem com os requisitos, regulamentos e procedimentos do processos de importação e exportação.
Segundo Francisco Sivone, Director dos Serviços Aduaneiros, o Programa de Operadores Econômico Autorizados prevê encontros metodológicos em que a Administração Geral Tributária, enquanto entidade público que gera este Programa reservam um conclave com estes referidos operadores no sentido de acolher aquilo que é as suas sugestões e reações.
O Programa está em vigor desde 2018, em que foi criada toda estrutura jurídica que promove ou configura os requisitos para a certificação. Mas só em 2019 entrou em execução, certificados os primeiros sete Operadores Econômicos Autorizados e atualmente existem 84 empresas autorizadas. ” Há sempre uma necessidade, pelo menos duas vezes por ano, reunir com esses Operadores Econômico Autorizados, acolher as suas expectativas e levar a eles aquilo que é a perspectiva de crescimento do próprio Programa, aquela perspectiva de sustentabilidade e de atração de mais Operadores para o Programa do Operador Econômico Autorizado,” referiu Francisco Sivone
Texto: Jorgina Manuela