Dezenas de milhares de migrantes atravessaram a fronteira; Espanha afirma que muitos já regressaram voluntariamente a Marrocos
O Governo espanhol informou que cerca de 50 mil migrantes atravessaram, desde quinta-feira, a fronteira de Ceuta, enclave espanhol situado no Norte de África, por via terrestre e marítima. Cerca de 25 mil pessoas terão regressado voluntariamente a Marrocos, segundo as autoridades espanholas.
A dimensão do movimento migratório colocou novamente sob forte escrutínio as relações entre Madrid e Rabat, além de provocar inquietação entre vários governos europeus. As autoridades marroquinas mobilizaram forças de segurança para conter as multidões junto aos portões de Ceuta, recorrendo a bastões e gás lacrimogéneo para impedir novas entradas no pequeno território espanhol, localizado numa faixa costeira do Mediterrâneo e rodeado por território marroquino.
Juan Jesús Vivas, presidente do Governo local de Ceuta, afirmou que cerca de 60 mil pessoas terão atravessado o rio à força e que 34 morreram durante a tentativa de passagem. Horas antes, as autoridades espanholas tinham confirmado a localização de 19 corpos na água.
A situação gerou uma resposta imediata em várias capitais europeias. Líderes de outros Estados-membros da União Europeia apelaram ao Governo espanhol para garantir o controlo da fronteira e evitar que a crise assumisse proporções ainda maiores. Partidos de direita em diferentes países europeus atribuíram o episódio às políticas migratórias consideradas relativamente permissivas de Espanha, incluindo o programa de regularização de centenas de milhares de imigrantes indocumentados anunciado este ano.
Madrid suspeita de uma mensagem política de Rabat
O aumento repentino das travessias reacendeu o debate sobre a possibilidade de as autoridades marroquinas terem reduzido deliberadamente o controlo fronteiriço. Alguns analistas recordaram episódios anteriores em que Rabat foi acusado de utilizar a migração como instrumento de pressão política nas negociações com Madrid e com a União Europeia.
O último grande aumento ocorreu em maio de 2021, quando as autoridades marroquinas aparentemente aliviaram os controlos na fronteira. Na altura, a decisão foi amplamente interpretada como uma retaliação pelo facto de Espanha ter acolhido Brahim Ghali, líder da Frente Polisário, movimento que defende a independência do Saara Ocidental.
Marrocos não reconhece a soberania espanhola sobre Ceuta nem sobre Melilla, o outro enclave espanhol no Norte de África. Os dois territórios, sob administração espanhola há vários séculos, são classificados por Rabat como áreas “ocupadas”.
As relações entre Madrid e Rabat melhoraram nos últimos anos, depois de Espanha ter apoiado o plano de autonomia proposto por Marrocos para o Saara Ocidental. O território é reivindicado por Marrocos, mas também é defendido como Estado independente pela Frente Polisário, que conta com o apoio da Argélia.
Apesar dessa aproximação diplomática, persistem sinais de tensão. A visita do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, à Argélia, no início deste mês, “não foi vista de forma positiva em Rabat”, afirmou Haizam Amirah-Fernandez, director do Centro de Estudos Árabes Contemporâneos, em Madrid.
O Congresso espanhol aprovou também recentemente um projecto de lei que prevê a atribuição da nacionalidade espanhola a descendentes de saarauís. Segundo especialistas, esta medida poderá ter provocado irritação no Governo marroquino.
“Uma forma de lidar com isto é enviar uma mensagem nada subtil”, afirmou Amirah-Fernandez, numa referência à possibilidade de Rabat ter permitido, directa ou indirectamente, o aumento das travessias.
O Governo de Marrocos não respondeu aos vários pedidos de esclarecimento sobre o episódio. Lahcen Haddad, presidente de uma comissão parlamentar marroquina dedicada às relações com a União Europeia, rejeitou, contudo, as sugestões de que a política externa tenha desempenhado qualquer papel na crise.
Haddad repetiu a interpretação oficial apresentada por Espanha: a de que as travessias foram desencadeadas por informações falsas divulgadas nas redes sociais sobre uma decisão do Supremo Tribunal espanhol.
A decisão judicial estabelece que os migrantes interceptados no mar enquanto tentam chegar a Ceuta ou Melilla não podem ser devolvidos sumariamente ao abrigo do regime especial de rejeição na fronteira aplicável a estes enclaves.
Trump critica “legislação frágil” em Espanha
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ter acompanhado o que descreveu como a “catástrofe” ocorrida em Ceuta. Durante uma reunião com o seu gabinete, Trump declarou que Espanha “não sabe o que fazer” perante a chegada de dezenas de milhares de migrantes.
“Eles estão a entrar às dezenas de milhares. Estão simplesmente a invadir o país, e isso demonstra uma legislação fraca, má gestão e uma legislação demasiado liberal”, afirmou o Presidente norte-americano.
O Governo espanhol, apesar de se encontrar em desacordo com a tendência europeia de endurecimento das políticas migratórias, afirma manter uma posição firme contra as entradas ilegais. Ao mesmo tempo, reconhece que os imigrantes desempenham um papel relevante na economia espanhola, contribuindo para o mercado de trabalho e para o crescimento de sectores que enfrentam falta de mão de obra.
Recentemente, Madrid lançou um programa destinado a regularizar cerca de 500 mil imigrantes indocumentados. A iniciativa provocou um aumento superior ao dobro no número de pedidos apresentados pelas comunidades migrantes.
Trump regressou à Presidência dos Estados Unidos no ano passado com a promessa de intensificar o combate à imigração irregular e avançar com uma campanha de deportações em massa.
Itália reforça controlos e limita circulação com Espanha
A Itália anunciou a suspensão temporária das medidas de livre circulação de pessoas no espaço Schengen relativamente aos viajantes provenientes de Espanha, em resposta às travessias em massa para Ceuta.
Embora Itália e Espanha não partilhem uma fronteira terrestre, a decisão afectará passageiros que viajem entre os dois países por avião ou por via marítima. Durante o período de suspensão, os viajantes terão de apresentar o passaporte para entrar em território italiano.
O Ministério do Interior italiano informou ainda que Roma chegou a acordo com Paris para reforçar os controlos ao longo da fronteira terrestre entre França e Itália.
Mais tarde, o Governo italiano esclareceu que a suspensão terá a duração de um mês. A medida representa uma resposta excepcional dentro do espaço Schengen, onde a livre circulação constitui um dos principais pilares da integração europeia.
A decisão italiana deverá ser acompanhada com atenção pelos operadores económicos, pelas companhias aéreas e marítimas e pelas empresas com trabalhadores que circulam regularmente entre os dois países. Qualquer prolongamento dos controlos poderá aumentar os custos logísticos e criar constrangimentos adicionais para o turismo e para o comércio intracomunitário.
A Europa enfrenta uma crise migratória prolongada
O aumento das travessias para Ceuta ocorre no contexto de um debate europeu que se prolonga há mais de uma década. A questão ganhou particular dimensão após a crise migratória de 2015, quando mais de um milhão de pessoas chegaram à Europa em busca de asilo.
A maioria era composta por cidadãos sírios que fugiam da guerra civil, embora também tenham chegado migrantes provenientes do Afeganistão, do Iraque, da Eritreia e de outros países afectados por conflitos, instabilidade política e pobreza.
Ao longo dos últimos anos, o crescimento do sentimento anti-imigração em vários Estados-membros da União Europeia contribuiu para o avanço eleitoral de partidos de extrema-direita. Esse fenómeno pressionou os governos europeus a adoptar políticas mais restritivas, com maior vigilância das fronteiras, aceleração dos processos de asilo e reforço das operações de deportação.
No mês passado, entrou em vigor em todo o bloco uma reformulação das políticas de imigração e asilo. O novo quadro introduziu controlos fronteiriços mais rigorosos, mecanismos para acelerar a análise dos pedidos, ferramentas digitais de rastreamento e procedimentos mais rápidos para o regresso de pessoas cujos pedidos sejam rejeitados.
Dados da União Europeia indicam que as chegadas irregulares diminuíram 26% no ano passado, atingindo o nível mais baixo desde 2021. Também se verificou uma redução no número de pedidos de asilo, embora a pressão sobre os países situados nas principais rotas migratórias continue elevada.
Para os governos europeus, o desafio consiste em equilibrar o controlo das fronteiras com as obrigações internacionais de protecção dos refugiados e com as necessidades económicas de uma população envelhecida. Para as empresas, a questão migratória tem igualmente impacto na disponibilidade de mão de obra, na sustentabilidade dos sistemas sociais e na estabilidade das relações comerciais dentro da União Europeia.
Uma crise com implicações económicas e diplomáticas
A crise em Ceuta ultrapassa a dimensão humanitária e securitária. O episódio coloca em causa a gestão da fronteira externa da União Europeia, a cooperação entre Espanha e Marrocos e a eficácia dos acordos de controlo migratório firmados entre os dois lados do Mediterrâneo.
Marrocos desempenha um papel central na contenção das rotas migratórias para Espanha. Qualquer deterioração das relações com Madrid poderá ter consequências directas sobre o número de travessias, a cooperação policial e o fluxo de mercadorias entre Marrocos, Espanha e os restantes mercados europeus.
Para os decisores políticos e para o sector empresarial, o episódio constitui um alerta sobre a interdependência entre diplomacia, segurança e actividade económica. A instabilidade nas fronteiras pode afectar cadeias logísticas, transportes, turismo, investimento e circulação de trabalhadores.
Enquanto Espanha afirma que milhares de migrantes já regressaram voluntariamente a Marrocos, permanecem por esclarecer as circunstâncias que permitiram a entrada de tamanha multidão em Ceuta. O caso deverá continuar no centro da agenda europeia e poderá influenciar as futuras negociações entre Madrid, Rabat e Bruxelas sobre migração, segurança fronteiriça e cooperação económica.
Por João Marcelo de Souza via Agência Reuters
