No âmbito da preparação para a abertura do ano judicial, prevista para o início do mês de Março, o Tribunal da Comarca de Viana deu início nesta segunda-feira, 27 de Janeiro, a um programa de capacitação direcionado aos Funcionários Judiciais.
A formação teve lugar no auditório do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), sita no Nova Vida, visa aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pela instituição.
O acto de abertura presidido pelo Presidente do Tribunal de Belas Edson Liz, realçou a importância da função em que desempenham
Tornado fundamental para a administração da justiça em nossa sociedade. Fazendo ponte entre o judiciário e o cidadão, como tal, suas acções refletem directamente na percepção pública sobre a justiça. Portanto é imperativo que a conduta dos funcionários judiciais seja pautada pela ética, integridade e profissionalismo.
Edson Liz ressaltou ainda ser essencial o tratamento digno e respeito aos advogados por serem parceiros indispensáveis na busca pela justiça, e uma relação harmoniosa entre oficiais e técnicos de justiça, para o bom andamento dos processos e para a confiança da sociedade no sistema judiciário. Na observância e rigor no cumprimento das normais legais como a Lei de base da função pública, Leis das secretarias e a Lei Orgânica e funcionamento dos Tribunais de Jurisdição comum, devendo ser fortalecidas no âmbito da sua aplicabilidade.
Segundo os profissionais que beneficiaram desta formação mostraram-se satisfação pela iniciativa dos tribunais de comarca. Como é o caso de Ana Maria Antonio escrivã de terçeira, e espera aprender e desempenhar melhor o seu trabalho.
Já o juiz Presidente do Tribunal de Viana Neves Moxi afirma que está formação acaba sendo uma das estratégias do conselho superior da magistratura judicial, para o melhor desempenho de suas funções. O treinamento que contou com a presença de mais de 349 funcionários, terá a duração de um mês, e contará com a colaboração de especialistas do Tribunal de Comarca de Belas e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A formação abordará várias temáticas, tais como:
Tramitação de Processos de Família, Laboral e Civil;
Contencioso Administrativo, Fiscal e Aduaneiro;
Actos de Secretaria e Estatística Processual; e Língua Portuguesa.
O Tribunal de Belas e Viana tem como objetivo continuar a capacitar os oficiais e os técnicos de justiça para um bem comum.
Texto: Jorgina Manuela
Foto: cedida