A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) celebraram, nesta quarta-feira, em Luanda, um Protocolo de Cooperação que visa promover e estimular a promoção da pesquisa, formação e capacitação nas áreas de direito da concorrência e regulação económica no seio dos advogados e demais profissionais do direito.
O referido instrumento jurídico, que foi rubricado pela Administradora da ARC, Ana Ramalheira, e pela Directora do Centro de Estudos e Formação da OAA, Carlota Cambenje, visa facilitar a inclusão de matérias de promoção e defesa da concorrência nos pacotes formativos da OAA, bem como de pesquisas e reflexões técnicas sobre o respeito pelo livre mercado e pela livre iniciativa empresarial e económica nos estudos jurídicos promovidos pelo Centro de Estudos da Ordem dos Advogado. “De todos os stakeholders, os advogados são dos parceiros com maior importância para a promoção e defesa da concorrência porque estão mais directamente envolvidos com as empresas e que podem mais facilmente levar a mensagem sobre a importância da conformidade com as regras da concorrência junto dos seus constituintes. De modo que auguramos que a Ordem encare o direito da concorrência como um novo ramo de estudo e pesquisa, para que nos possa ajudar a implementar um mercado mais competitivo, defendendo a livre iniciativa” económica e a liberdade empresarial”, afirmou a representante da ARC.
Por sua vez, o Bastonário da Ordem dos Advogados, José Luís Domingos, considerou que a concorrência representa um pilar fundamental para a geração da eficiência económica, e que é nesta perspectiva que a OAA acredita que esta parceria é fundamental para a melhoria do ambiente de negócios.
