O orçamento geral do estado (OGE) tem vindo a crescer de forma contínua, atingido cerca de 34,6 biliões de kwanzas em 2025, o que representa um aumento de 40 por cento face ao ano anterior. Os dados foram avançados durante o workshop de lançamento da análise sobre o orçamento geral do estado 2025, realizado está quinta-feira em Luanda.
Entre 2021 e 2025, as despesas com os encargos financeiros registaram um crescimento expressivo de 127 por cento. Em 2025, o montante previsto para o serviço da dívida ascende a 16,8 mil milhões de kwanzas, comparado com uma parte significativa dos recursos do OGE continua a ser absorvida pelo pagamento da dívida, restringido espaço orçamental para investimentos nos sectores sociais.
Entre 2024 e 2025, verifica-se um aumento geral nas despesas com os sectores sociais, com realce para a educação e a saúde, que registam acréscimo de 685 mil milhões de kwanzas e 623 mil milhões respectivamente. A dotação para a educação no OGE 2025 é de 2,3 biliões, equivalente a 6,5 por cento do OGE e 1,8 por cento do produto interno bruto (PIB) um aumento nominal de 43,5 por cento face a 2024.
O representante da UNICEF em Angola Antero Almeida de Pina, ressaltou ainda que, “este esforço visa assegurar que os direitos das crianças estejam no centro das decisões do planeamento e alocação orçamental, promovendo o uso estratégico de evidências para maximizar o impacto dos recursos públicos na vida das crianças especialmente as mais vulneráveis.
Destacado ainda o sector da saúde, que o orçamento está fixado em aproximadamente 2,0 bilões de kwanzas, correspondendo a 5,7 por cento do OGE e 1,6 por cento do PIB. Com realce para a proteção social com uma dotação em 2025 atingido 1,4 biliões, fase aos 868 mil milhões de kwanzas em 2024. A participação da proteção social no total do OGE subiu de 3,5 por cento para 4,1 por cento, representando 1,2 por cento do PIB.
Já o sector da água, e saneamento básico e higiene( que inclui proteção ambiental), beneficiará, em 2025 de uma dotação total de 643 mil milhões, equivalente a 1,9 por cento do OGE e 0,5 por cento do PIB.
Ao analisar as alocações do OGE 2025 por órgãos do governo, observa-se que, nos últimos anos, ” os que recebem maiores dotações orçamentais são o Ministério da Defesa Nacional, com 1479 mil milhões (cerca de 4,3 por cento do OGE), o Ministério dos transportes, com 932 mil milhões( cerca de 2,7 por cento do OGE) e o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, com 869 mil milhões (2,5 por cento do OGE).
A análise da execução do OGE é crucial, pois oferece uma visão sobre a discrepância entre as projeções do governo e as actividades reais ao longo de um exercício econômico.
Texto:Jorgina Manuela
Foto:Rogério Mpaka