Deputados nigerianos manifestaram nesta terça-feira, 22 de julho, em Abuja, vontade de ampliar cooperação parlamentar com Angola para enfrentar os desafios globais da democracia e do fortalecimento das instituições. A intenção foi expressa durante uma visita de cortesia à Embaixada de Angola efectuada por cinco deputados do Comité de Amizade Angola-Nigéria da Câmara dos Representantes da Assembleia Nacional (bicameral).
O Presidente do Comité, deputado Muhammad Muktar, disse que Angola e Nigéria têm desafios similares que exigem maior intercâmbio e colaboração no aperfeiçoamento das suas leis. “Temos desafios da paz, de incentivar a inovação parlamentar, de infra-estruturas, de empoderamento da mulher e jovens e do respeito aos princípios Pan-africanos”, declarou Muhammad Muktar.
O Embaixador de Angola na Nigéria, José Bamóquina Zau, mostru-se feliz pela iniciativa dos deputados que descreveu como sendo um gesto para fortalecer as leis e instituições dos dois países. Ele disse que as experiências do Parlamento Infanto-Juvenil e do voto electrónico da Nigéria pode ajudar a aperfeiçoar as leis angolanas e incentivar inovação tecnológica parlamentar. “Estamos bastante animados em fazer a ponte entre os dois parlamentos com a definição de um roteiro de cooperação e intercâmbio mútuo”, sustentou Bamóquina Zau. ZONAS CINZENTAS José Bamóquina Zau informou aos deputados que Angola e a Nigéria vão reunir em setembro, em Luanda, a sua Comissão Mista para actualizar os instrumentos jurídicos e de cooperação bilateral.
O objectivo é corrigir algumas “zonas cinzentas” e fazer fluir a cooperação político-diplomática, técnica, comercial e nos domínios de defesa e segurança com base nos Acordos e Memorandos existentes e adoptar novos instrumentos.Zau pediu apoio dos deputados para maior celeridade na aprovação dos instrumentos jurídicos sob sua alçada.
A isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço, bem como a uniformização das tarifas de vistos entre outras preocupações da actualidade foram abordadas pelo Embaixador. Ele citou como exemplo o facto de Angola cobrar 70 Usd por visto normal e a Nigéria 150 Usd. Para o visto de residência a Nigéria cobra Mil Dólar/ano, situação que poderá forçar Angola a aplicar os Termos de Reciprocidade Diplomática.