A República Popular da China é o principal credor de Angola. Esse facto não é fruto de quaisquer constrangimentos na relação de Angola com a China, ou com qualquer credor. Pelo contrário. Este artigo destina-se a explicar as relações financeiras entre Angola e a República Popular da China, em particular na sequência da pandemia de Covid-19.
As relações entre Angola e a China iniciaram-se há mais de quatro décadas e a sua importância acentuou-se logo a seguir ao advento da Paz, em 4 de Abril de 2002, tal como explicou o Presidente João Lourenço, durante a recente visita de Estado àquele país:
– “Nos anos imediatos ao fim do longo e destruidor conflito armado, quando necessitávamos de recursos financeiros para a reconstrução do país, das suas infra-estruturas principais, altura em que encontrámos na China a mão solidária que se disponibilizou a abrir uma linha de financiamento de grande dimensão, com a qual foi dado o impulso principal na reconstrução de estradas, pontes, caminhos de ferro, portos e aeroportos, assim como na construção de raiz das nossas maiores infra-estruturas.”
É este o ponto de partida do compromisso de dívida de Angola para com a China, que requer reconhecimento e gratidão. Desde então, o engajamento financeiro com a China gerou uma dívida que ascendeu a 21,5 mil milhões de dólares norte-americanos no período pré-pandemia.
Durante a crise económica e social gerada pela pandemia de Covid-19, em paralelo com a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (Debt Service Suspension Iniciative) promovida pelo G20 (grupo dos 20 países mais ricos), a China e Angola assinaram um acordo de suspensão temporária de dívida, que vigorou entre o segundo semestre de 2020 e o primeiro trimestre de 2023. Esse processo permitiu reduzir o esforço financeiro em serviço de dívida em pouco mais de 6 mil milhões de dólares.
Nesse período, Angola cumpriu, sempre, com as suas responsabilidades associadas ao serviço de dívida, em geral, e com a China, em particular. Inclusive, em 2022, antes de terminar o período de suspensão da dívida, Angola antecipou pagamentos à China de cerca de 1,2 mil milhões de dólares.
Esse esforço sinalizou junto do Estado chinês e das instituições credoras chinesas a boa vontade de Angola, facto que permitiu que na recente visita do Presidente João Lourenço àquele país tivesse sido alcançado um acordo que permite reduzir a pressão sobre o Tesouro angolano na satisfação dos compromissos vigentes.
Conforme explicou, oportunamente, o Ministro de Estado para a Coordenação Económica, os acordos agora celebrados com as instituições credoras chinesas não configuram, sob qualquer forma, uma moratória da dívida bilateral de Angola à China. Do que se tratou foi de flexibilizar o modelo de constituição de garantias com base no fornecimento de petróleo, relativamente aos 10 mil milhões de dólares contratados com o Banco de Desenvolvimento Chinês CDB.
Referencias:
https://hojemacau.com.mo/2015/06/11/caminhos-cruzados/